Caracterização

  • Actividades económicas:
    Agricultura, pecuária, serração de madeiras, carpintaria, fábrica de móveis, serralharias civis, construção civil, hotelaria, panificação e moagem.
  • Feiras:
    Trimensal (dias 6, 18 e 29 de cada mês) e Feira Tradicional de S. Pedro (última semana de Junho).
  • Festas e Romarias:
    S. Pedro (29 Junho) e S. Francisco de Assis (4º domingo de Setembro).
  • Património Cultural e Edificado:
    Igreja Matriz, Solares da Família Alpoim, Vasconcelos, Morgado de Oliveira.
  • Outros locais de interesse turístico:
    Parque Florestal com parque de merendas, Jardim Municipal, Zona do Prado de Cavaleiros e Praça das Eiras.

Em termos senhoriais, a casa dos Alpoim, brasonada, é muito antiga e interessante do ponto de vista arquitectónico.

Com infra-estruturas de salientar a Escola Secundária e Preparatória, O Instituto Jean Piaget, o Hospital Distrital, o Centro de saúde, o Lar da Terceira Idade, o Lar Nossa Senhora de Fátima e o Centro Social de Nossa Senhora de Fátima – D. Abílio Vaz das Neves.

A sua população vive basicamente da agricultura, comércio e serviços. Apesar de não ter um grande desenvolvimento industrial, esta freguesia, assim como todo o concelho, tem apostado no turismo, aproveitando para isso as suas belas paisagens naturais. A pesca, a caça e os desportos radicais são outro dos atractivos para o turismo.

A Autarquia de Macedo de Cavaleiros, procurando ir de encontro à satisfação integral das necessidades da população do Concelho, tem vindo a desempenhar um papel activo, de modo directo ou mediante o estabelecimento de protocolos de colaboração com outros agentes de desenvolvimento. Porque a qualidade de vida dos cidadãos passa pela resolução, antes de mais, de problemáticas de índole social, têm vindo a ser implementadas um conjunto de medidas, dirigidas a problemáticas e grupos sociais diferenciados, que convergem para a realização de práticas envolvendo globalmente os indivíduos numa lógica comunitária, contribuindo para um todo harmonioso e solidário.

A freguesia ou paróquia desempenhou, desde a ocupação romana, um papel de grande relevância na vida das comunidades em vários planos, confessional, comunitário, instrutivo, assistencial, censitário e de registo civil.

A romanização da Península Ibérica fez com que a organização politica e administrativa fosse elaborada à semelhança de Roma. Também trouxe influência em inúmeros domínios, como o direito, o latim, os costumes, a cultura e, essencialmente, a religião. Com a conversão do Imperador Constantino ao catolicismo e a outorga do princípio da liberdade religiosa, através do Édicto de Milão (313), a Igreja foi-se estruturando por toda a Península Ibérica.

Nesta época, os bispos começavam a ter jurisdição nas cidades e nos seus termos, naquilo a que se chamava “paroecia” ou “diocesis”.

A esse período remonta o início da formação das primitivas freguesias.
Com o advento do Baixo Império, no século III, deu-se a desintegração das instituições municipais, aparecendo um contexto fortemente centralizador na ordem política e administrativa. A decadência do município verificada a partir dos finais do terceiro século, conduziu à progressiva relevância da organização paroquial, sobretudo nas áreas rurais, enquanto se assistia ao esbatimento da vitalidade urbana e institucional, decorrente da crise económica que se fazia sentir na altura.

Foi ainda na época romana, entre o final do século II e início do século III, que a hierarquia eclesiástica passou a ser responsável pela administração dos cemitérios.
As paróquias primitivas eram circunscrições centradas nas igrejas públicas ou oficiais. Pelos séculos IV e V ainda a territorialidade não se afirmava como atributo definidor da paróquia. Esta era, na sua essência, uma comunidade de fiéis adstritos a determinada igreja e ainda não propriamente uma circunscrição geográfica bem delimitada.

A vinda de povos germânicos, a partir de 409, incrementou a cristianização ibérica.
A dimensão geográfica das primitivas paróquias era muito vasta, estabelecida nas igrejas diocesanas, ditas públicas por estarem dependentes das instituições eclesiásticas e não de entidades privadas.

O concílio bracarense de 572 regulou várias matérias relativas ao regime paroquial dos domínios dos Suevos que se fixaram a princípio, na faixa litoral compreendida entre-os-rios Minho e Douro.

O reino suevo foi absorvido pelos Visigodos em 585 que unificaram politicamente o território ibérico.

As paróquias suevas e visigóticas dos séculos VI e VII evidenciavam já significativas mudanças organizacionais, pautadas por uma melhor estruturação, exigida pelo desenvolvimento que a cristandade patenteava e determinada pelas prescrições dimanadas das assembleias conciliares. As paróquias ibéricas começavam já a ter património por si administrado, enquanto que anteriormente esta prerrogativa era exclusiva do episcopado.

Passavam a ter maior autonomia religiosa, a usufruir de uma morfologia territorial mais definida, ao lhes serem circunscritos limites geográficos e beneficiarem de clero próprio, mais permanente e seleccionado.

Com a invasão árabe, iniciada em 711, ocorreu um retrocesso na organização e na implantação da Igreja Católica. Regressou-se a um ambiente algo similar ao reinante antes de permitida a liberdade de culto pelas autoridades de Roma, no início do século IV.

O domínio árabe trouxe culminantes repercussões na organização das instituições lusitanas – godas e na sua expressão territorial. Na Galiza e Astúrias a população conseguiu consolidar a sua autonomia dominial. No resto do território, a posse é efectivamente árabe, atenuada pouco a pouco por uma certa convivência decorrente dos acordos localmente obtidos.

Com a presença moura, as estruturas episcopal e paroquial foram objecto dum processo acelerado de desorganização, em que a prática religiosa e a manutenção dos costumes herdados se tornaram difíceis de manter.

Com a reconquista e a formação de Portugal, verificaram-se sucessivas desavenças entre a coroa e as autoridades espirituais, radicadas nos privilégios, nas imunidades e isenções pretendidas para os bens da Igreja e quanto à intervenção jurisdicional do poder régio, em âmbitos considerados do seu foro próprio.

No contexto social e económico medieval, as freguesias rurais surgiram do desmembramento das vilas rústicas, sendo os seus novos proprietários a comunidade camponesa que precedentemente lhe estava adstrita.

Neste perfil evolutivo, a vila, desde o século VIII, deixa de ser pouco a pouco a superfície agrária normal, servindo, no século X e seguintes, para identificação de prédios minúsculos. Era o campanário, que se levanta por cima das pobres habitações rústica, e servia de elemento congregador para permitir a adesão necessária para as vilas se converterem em pequenas comunas, sem protecção em geral e sem organização escrita, mas contendo a união de vontades, homogeneidade de sentimentos e comunidade de aspirações morais, que eram a base da vida social.

Com o avanço da reconquista, deu-se um assinalável incremento das paróquias, graças à passagem de oratórios ou basílicas a igrejas baptismais.

A reconquista, ocorrente numa atmosfera de mística cruzada, iria propiciar as condições indispensáveis para o relançamento das estruturas de base conformantes das freguesias que hoje subsistem.

A multiplicação das freguesias continuou a processar-se durante a consolidação e organização do Estado Português.

Também a nível urbano, o movimento de criação de freguesias é intenso, embora mais tardio que nas freguesias rurais.

Crescentemente as freguesias foram-se afirmando como grandes dinamizadoras do universo comunitário, a par da estruturação em curso no tocante a instituições municipais. Em torno delas formaram-se no quotidiano os vínculos religiosos, culturais, educativos e assistenciais das respectivas populações, substituindo em grande parte à acção do Estado.

No século XIV, o número de unidades paroquiais rondariam 2500, embora com dimensões muito diferenciadas, sendo algumas muito pequenas em residentes e em território.
No regime pré-constitucional, a circunscrição do território era muito complexa e heterogénea, mesmo frequentemente anacrónica. Não existia a uniformidade horizontal e hierárquica que caracteriza a organização geoadministrativa actual, em que os alicerces racionalizadores e de simplificação foram introduzidos pelas reformas liberais. Múltiplas eram as situações de enclave e de descontinuidade geográfica, para além da sobreposição de distintas jurisdições, onde se entrecruzavam domínios públicos, senhoriais e privilegiados de natureza diversa.

Na segunda metade do século XVIII foram publicados diversos trabalhos corográficos, referenciando e descrevendo as freguesias do país. Uns eram incompletos e a generalidade deles não era muito exacto nas listagens apresentadas, pelo que a quantificação das circunscrições se revelou tarefa impossível de fixar com rigor.

As paróquias ou freguesias exerceram importantes funções locais, relacionadas com a vivência das comunidades respectivas, no que respeitava a desempenhos de beneficência, instrução pública, orfanatos, misericórdias e hospitais. Exerciam também inerentes funções públicas, relativamente a assentos de registo civil e ao recenseamento eleitoral.

Em 1830, por decreto de 26 de Novembro foram instituídas as juntas de paroquia. A junta era nomeada pelos vizinhos e constituída por um regedor que presidia, e por mais três, cinco ou sete membros, consonante o número de fogos.

Na reforma administrativa de 1831, a paróquia não integrava o sistema administrativo, havendo-se inclusive suprimido os regedores e as juntas de paróquia.

Pela mesma época inicia-se o processo de regularização dos cemitérios, passando as populações a disporem de cemitérios públicos da responsabilidade das câmaras municipais.
O decreto de 28 de Junho de 1833, promulgado em complemento da reforma administrativa de Mouzinho da Silveira, enunciava já expressamente as freguesias como elementos da divisão judicial e politica, constituindo, na esfera eleitoral, o círculo de base.

A monarquia liberal mostrou-se tuteladora das instituições e dos assuntos religiosos, levando à ideia de que indissoluvelmente estavam confundidos os poderes civil e eclesiástico.
Contrariamente, o regime republicano triunfante em 1910 teve como uma das suas preocupações capitais, decretar a separação entre a Igreja e o Estado, invocando os malefícios próprios da união anterior.

Pela lei nº 88, de 1913, a paróquia civil (denominação oficial de freguesia) tinha um corpo administrativo, colegial, com cinco membros eleitos colegialmente, a junta de paróquia, que elegia um presidente de entre os seus membros.

Com o advento da ditadura do Estado Novo, a Igreja readquiriu as antigas liberdades e prerrogativas. Ainda em 1926 era reconhecida a personalidade jurídica às corporações do culto católico e permitiu-se o ensino de religião e moral sem quaisquer condicionamentos.
Embora o regime de separação entre a Igreja e o Estado fosse a fórmula juridicamente consagrada, no plano da realidade factual, oficiosamente o Estado actuava de molde a proteger a doutrina e as instituições religiosas do culto católico.

A Constituição de 1933 conferiu à freguesia um destaque particular na ordem político-administrativa portuguesa, ao conferir-lhe a prerrogativa de ser a única autarquia com fundamento em electividade directa. O direito de eleger as juntas ficou privativamente consignado às famílias.

Juridicamente a freguesia era definida como um agregado de famílias que, dentro do território municipal, desenvolvia uma acção social comum por intermédio de órgãos próprios.
As juntas constituíam-se por três vogais, directamente eleitos para um quadriénio. Ao presidente, oriundo do seu seio, competia as funções de executar ou fazer as deliberações tomadas pela junta de freguesia.

A Constituição de 1976 consignou às freguesias a manutenção do estatuto autárquico que vinha detendo. No sistema administrativo português, o nível autárquico de base é preenchido pela freguesia. Esta é uma das particularidades da nossa organização local no quadro europeu, uma vez que, na generalidade dos países, a estrutura de base é ocupada pelo município.

A Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros, foi implementada no ano de 1931 e tinha como sede a sacristia da Igreja Matriz. Foi só no ano 1982 que a Junta de Freguesia construiu em parceria com Câmara Municipal o edifício onde se encontra instalada a sua sede. Esta obra foi realizada em duas partes, ficando o R/C pertença da Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros e o 1º andar pertença da Câmara Municipal, onde actualmente se encontra a Biblioteca Municipal. Esta parceria só foi possível devido aos donativos da população Macedense, que contribuiu generosamente com a construção do R/C do edifício onde a Junta de Freguesia tem sua sede.